O Bolsa Família é um
programa de assistência social criado em 2003 pelo governo federal e administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ele tem como
objetivo principal disponibilizar uma renda mensal a todos os brasileiros que
estejam em condições de pobreza e pobreza extrema. Além disso, o Bolsa Família
oferece outras garantias adicionais à população, como acesso à educação, saúde
e assistência social. De modo geral, o programa atua como um sistema de apoio
para que as famílias beneficiadas possam se desenvolver e deixar a condição de
vulnerabilidade social.
Como
funciona o Bolsa Família
O governo federal faz
depósitos mensais para as famílias inscritas no Bolsa Família. Para sacar o dinheiro, cada família recebe um
cartão de banco que geralmente é emitido no nome da mulher. O valor do benefício
varia de acordo com o tamanho da família, a renda dos familiares e a idade que
eles possuem. Famílias com crianças, gestantes, mães em período de amamentação e
jovens de até 17 anos têm direito a receber valores específicos.
Quem
pode receber o Bolsa Família
Os benefícios do Bolsa
Família são voltados a famílias com três níveis de renda:
Famílias com renda de até R$
77,00 por pessoa;
Famílias com renda entre R$
77,01 e R$ 154,00 por pessoa, que tenham membros gestantes ou em período de
amamentação, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de até 15 anos;
Famílias com renda de zero a
R$ 154 por pessoa, que tenham adolescentes de 16 e 17 anos.
Para começar a receber a
renda mensal, as famílias precisam passar pelas etapas de cadastramento e
seleção.
Como
receber o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família,
você precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. É através das informações apresentadas nesse cadastro que o governo seleciona
as famílias de baixa renda para participar do programa. Se a sua família possui
todas as condições para receber a renda mensal, você deve fazer o registro no
Cadastro Único e dar início ao processo de cadastramento.
Como
se cadastrar no Bolsa Família
Para se cadastrar no Bolsa
Família, vá até a prefeitura da sua cidade e procure o setor responsável pelo
programa. Ele será responsável por inscrever sua família no Cadastro Único.
Depois disso, você deve aguardar a seleção do governo. Essa triagem é realizada
mensalmente e tem como critério a renda de cada membro da família. Por isso, é
muito importante que você mantenha seus dados sempre atualizados no Cadastro
Único e informe qualquer mudança relacionada a emprego, casamento, separação,
nascimento, morte ou adoção. Para saber se o seu pedido foi aceito, você deve
ir novamente até a prefeitura para fazer a consulta.
Requisitos
para receber o Bolsa Família
Essas são as etapas e
condições que você deve cumprir para ser aprovado no Bolsa Família.
- Inclusão da família no
Cadastro Único
- Seleção do Ministério do Desenvolvimento
Social de Combate à Fome (MDS)
- Se houver gestante na
família, ela precisa comparecer às consultas de pré-natal estabelecidas pelo
Ministério da Saúde (MS)
- Se houver mãe em período
de amamentação, ela deve comparecer a atividades educativas promovidas pelo
Ministério da Saúde sobre aleitamento materno saudável
- Manter em dia o cartão de vacinação
das crianças entre 0 e 7 anos
- Acompanhar a saúde de
mulheres entre 14 e 44 anos
- Garantir pelo menos 85% de
frequência escolar a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% a
adolescentes de 16 e 17 anos.
Valores do Bolsa Família
Básico
Disponibilizado a famílias
em condição de extrema pobreza. O valor do benefício é de R$ 77,00 mensais,
independente da formação familiar;
Variável
Disponibilizado a famílias pobres
e extremamente pobres que tenham gestantes, mães em período de amamentação e crianças
e adolescentes de 0 a 17 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 35,00. Cada
família pode ter até 5 beneficiados, totalizando R$ 175,00;
Variável
para Jovem
Disponibilizado a famílias pobres
e extramente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados na
escola. O valor mínimo do benefício é de R$ 42,00. Cada família pode ter até
dois beneficiados, totalizando R$ 84,00.
Variável
para Gestante
Disponibilizado a famílias pobres
e extramente pobres que tenham gestantes ou mães em período de amamentação. O benefício
é pago em até 9 parcelas de R$ 35,00.
Superação
da Extrema Pobreza
Disponibilizado a famílias
em condição de extrema pobreza. O benefício varia de acordo com a renda de cada
membro da família e também do valor já recebido pelo programa Bolsa Família.
Essa opção visa garantir uma renda mínima mensal por pessoa de R$ 77,01. O
valor máximo para cada família é de R$ 336,00.
Você tem alguma dúvida sobre o programa Bolsa Família? Escreva aqui embaixo nos comentários.
